A TRÍADE COVID-19: EFEITOS PSICOLÓGICOS, ECONÓMICOS E JURÍDICOS

2020-05-01T14:39:48+00:00

Foi conhecido esta semana o resultado de um estudo desenvolvido pela Mind - Psicologia Clínica e Forense, que concluiu que quase metade (49,2%) dos portugueses classifica o impacto psicológico da pandemia de covid-19 como "moderado a severo". Em retrospetiva, podemos afirmar que desde o primeiro momento, a preocupação do combate à Pandemia focou-se nos efeitos físicos [...]

A TRÍADE COVID-19: EFEITOS PSICOLÓGICOS, ECONÓMICOS E JURÍDICOS2020-05-01T14:39:48+00:00

Três motivos para contratar um advogado na compra de um imóvel

2020-04-29T16:02:43+00:00

A compra de um imóvel representa um grande investimento. Para se proteger de algum tipo de surpresa desagradável, é recomendável contratar um Advogado para acompanhar todo o processo e representar os seus interesses. Aqui estão três motivos para o fazer: Complexidade dos contratos É sempre bom solicitar um Advogado para analisar qualquer contrato que tenciona [...]

Três motivos para contratar um advogado na compra de um imóvel2020-04-29T16:02:43+00:00

Custos na compra de imóveis

2020-04-29T15:54:59+00:00

Quero comprar uma casa, que custos vou ter para além do valor de aquisição da casa? Ao comprar uma casa, existem pagamentos que são da sua responsabilidade, entre os quais: - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT); - Imposto do Selo (IS); - Escritura; - Registo. Quanto tenho de pagar de IMT? O valor do [...]

Custos na compra de imóveis2020-04-29T15:54:59+00:00

Apoio no arrendamento habitacional devido ao COVID-19

2020-04-29T15:51:15+00:00

Sou arrendatário(a) com contrato de arrendamento habitacional, tenho algum apoio para pagar as rendas e evitar atrasos? Sim. Caso tenha uma quebra de rendimentos do seu agregado familiar superior a 20 % face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, e cuja taxa de esforço (percentagem dos rendimentos de todos [...]

Apoio no arrendamento habitacional devido ao COVID-192020-04-29T15:51:15+00:00

Insolvência de Empresas

2020-04-28T15:10:57+00:00

Tem uma empresa num estado avançado de endividamento? A Insolvência da Empresa pode ser um recurso necessário para salvar o seu negócio. Num estado avançado de endividamento no qual não consegue pagar aos credores da empresa, deve despoletar o respectivo Processo de Insolvência da Empresa, sendo essencial o acompanhamento jurídico de um Advogado. Qual é [...]

Insolvência de Empresas2020-04-28T15:10:57+00:00

Despedimento sem justa causa. Que direitos tenho?

2020-04-28T15:03:41+00:00

Sou trabalhador e a minha entidade patronal informou-me que vou ser despedido, sem qualquer fundamento, propondo-me apenas o pagamento do salário sem acesso ao subsídio de desemprego. Nenhum trabalhador pode ser despedido sem enquadramento legal. De acordo com o Código do Trabalho a entidade empregadora pode fazer cessar a relação laboral com o trabalhador mediante: [...]

Despedimento sem justa causa. Que direitos tenho?2020-04-28T15:03:41+00:00

Revisão de sentença estrangeira

2020-04-28T14:59:19+00:00

Divorciei-me pela via judicial no Brasil, o que tenho de fazer para que a sentença produza efeitos em Portugal? As acções proferidas por Tribunais estrangeiros devem ser revistas e confirmadas para que possam ter eficácia em Portugal. Trata-se de uma acção judicial necessária, sendo obrigatória a constituição de Advogado. Quais são os documentos necessários para [...]

Revisão de sentença estrangeira2020-04-28T14:59:19+00:00

Legalização de estrangeiros

2020-04-28T14:55:53+00:00

Quer vir para Portugal e necessita de um Advogado para tratar do processo de entrada e permanência no país? A nossa equipa coloca-se inteiramente ao seu dispor por forma a clarificar e auxiliar em todo o processo. A legalização de estrangeiros é uma das áreas em que o MVA Advogados tem maior experiência. Prestamos todo [...]

Legalização de estrangeiros2020-04-28T14:55:53+00:00

Compra e Venda de Imóveis

2020-04-28T14:51:01+00:00

Quero comprar um imóvel, o que é necessário? Ao comprar um imóvel é necessário verificar toda a documentação. Para verificar a legalidade do imóvel a nível fiscal, registal e a existência de eventuais ónus ou encargos é aconselhável a intervenção de um profissional qualificado, como por exemplo de um Advogado. Quais são os documentos necessários [...]

Compra e Venda de Imóveis2020-04-28T14:51:01+00:00

Dívidas e Insolvência de Pessoa Singular

2020-04-26T13:45:27+00:00

Estou com dificuldade em liquidar as minhas dívidas, o que posso fazer? Encontrando-se em dificuldade para cumprir com as suas obrigações vencidas, pode declarar insolvência. Existem dois tipos de insolvência pessoal: - Insolvência com a exoneração do passivo restante; - Insolvência com plano de pagamentos. O que é a insolvência com a exoneração do passivo [...]

Dívidas e Insolvência de Pessoa Singular2020-04-26T13:45:27+00:00