Portugal has been the best country for retired citizens to live. The reason for that are: the living cost, the climate and the people. Portugal has nice summers. Algarve is one of the most popular region due to the weather and the beaches. Compared to the USA and other European countrys, eating in Portugal is [...]

Foi conhecido esta semana o resultado de um estudo desenvolvido pela Mind - Psicologia Clínica e Forense, que concluiu que quase metade (49,2%) dos portugueses classifica o impacto psicológico da pandemia de covid-19 como "moderado a severo". Em retrospetiva, podemos afirmar que desde o primeiro momento, a preocupação do combate à Pandemia focou-se nos efeitos físicos [...]

A compra de um imóvel representa um grande investimento. Para se proteger de algum tipo de surpresa desagradável, é recomendável contratar um Advogado para acompanhar todo o processo e representar os seus interesses. Aqui estão três motivos para o fazer: Complexidade dos contratos É sempre bom solicitar um Advogado para analisar qualquer contrato que tenciona [...]

Quero comprar uma casa, que custos vou ter para além do valor de aquisição da casa? Ao comprar uma casa, existem pagamentos que são da sua responsabilidade, entre os quais: - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT); - Imposto do Selo (IS); - Escritura; - Registo. Quanto tenho de pagar de IMT? O valor do [...]

Sou arrendatário(a) com contrato de arrendamento habitacional, tenho algum apoio para pagar as rendas e evitar atrasos? Sim. Caso tenha uma quebra de rendimentos do seu agregado familiar superior a 20 % face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, e cuja taxa de esforço (percentagem dos rendimentos de todos [...]

Tem uma empresa num estado avançado de endividamento? A Insolvência da Empresa pode ser um recurso necessário para salvar o seu negócio. Num estado avançado de endividamento no qual não consegue pagar aos credores da empresa, deve despoletar o respectivo Processo de Insolvência da Empresa, sendo essencial o acompanhamento jurídico de um Advogado. Qual é [...]

Sou trabalhador e a minha entidade patronal informou-me que vou ser despedido, sem qualquer fundamento, propondo-me apenas o pagamento do salário sem acesso ao subsídio de desemprego. Nenhum trabalhador pode ser despedido sem enquadramento legal. De acordo com o Código do Trabalho a entidade empregadora pode fazer cessar a relação laboral com o trabalhador mediante: [...]

Divorciei-me pela via judicial no Brasil, o que tenho de fazer para que a sentença produza efeitos em Portugal? As acções proferidas por Tribunais estrangeiros devem ser revistas e confirmadas para que possam ter eficácia em Portugal. Trata-se de uma acção judicial necessária, sendo obrigatória a constituição de Advogado. Quais são os documentos necessários para [...]

Quer vir para Portugal e necessita de um Advogado para tratar do processo de entrada e permanência no país? A nossa equipa coloca-se inteiramente ao seu dispor por forma a clarificar e auxiliar em todo o processo. A legalização de estrangeiros é uma das áreas em que o MVA Advogados tem maior experiência. Prestamos todo [...]

Quero comprar um imóvel, o que é necessário? Ao comprar um imóvel é necessário verificar toda a documentação. Para verificar a legalidade do imóvel a nível fiscal, registal e a existência de eventuais ónus ou encargos é aconselhável a intervenção de um profissional qualificado, como por exemplo de um Advogado. Quais são os documentos necessários [...]